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Vereadora Danielle Egle Pacheco - MDB apresentar requerimento para criação de Projeto de Lei que visa a implementação de acesso à cadeirantes e pessoas com mobilidades reduzidas as praias do município de Japaratinga.
por adm — publicado 29/03/2021 — última modificação 09/06/2021 17h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de 21 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 13/08/2020 18h48
Dispõe sobre denominação de Rua no Pontal do Boqueirão no município de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Lei nº 05/1992 de Novembro de 1992
por adm — última modificação 14/06/2019 11h18
Dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores do Municipio de Japaratinga das Autarquias e das Fundações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 475/2013 de 04 de Abril de 2013
por adm — última modificação 14/06/2019 11h35
Institui a Lei Geral Municipal da Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 450/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
por adm — última modificação 20/04/2018 19h17
Dispões da Criação de Cargos de Servidores do Legislativo municipal, estipula valores e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 588/2020 de 31 de Julho de 2020
por adm — última modificação 15/07/2021 16h35
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução do Orçamento para o exercicio 2021 e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2018 de 19 de Abril de 2018
por adm — última modificação 07/08/2018 14h14
Denomina nome de Rua no Povoado Bitingui.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2013 de 13 de Junho de 2020.
por adm — última modificação 13/08/2020 18h51
Institui o Festival Gastronômico Sabores de Japaratinga e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h13
Dispõe sobre a Denominação do Campo Municipal de Futebol de Japaratinga- AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2019 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h07
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes da Rua da Jaqueira
Localizado em Leis / Projetos de Leis
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