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Arquivo PDF document Lei nº 422/2009 de 16 de Outubro de 2009
por adm — última modificação 14/06/2019 11h32
Dispoe sobre o Código de Postura do Municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 547/2017 de 10 de março de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 11h57
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela AMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 506/2014 de 30 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 14/06/2019 11h41
Institui o Serviço Aquaviário de Transporte Turístico do Município de Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2017 de 24 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 20/04/2018 19h49
Da denominação a rua no Povoado Boqueirão.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2017 de 19 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 20/04/2018 19h47
Da nome ao Prédio da Secretaria de Transportes do Município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Lei nº 526/2015 de 28 de Agosto de 2015
por adm — última modificação 14/06/2019 11h50
Dispõe sobre a taxa de licença para o serviço aquaviário de transporte turístico no âmbito do município de Japaratinga e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 06 /2017 de 24 de Agosto de 2017
por adm — última modificação 20/04/2018 19h45
Denomina o Plenário da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Japaratinga/AL.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Lei nº 570/2018 de 05 de Julho de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h26
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 18/07/2022 14h48
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo PDF document ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA.
por adm — última modificação 10/12/2018 12h39
Realizada em 29 de Novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
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