Camara Municipal de Japaratinga

Câmara realizará "Audiência Pública" para discutir aumento da Contribuição Previdenciária de servidores públicos municipais.: por adm — publicado 11/03/2021 — última modificação 09/06/2021 16h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE "AUDIÊNCIA PÚBLICA": por adm — publicado 15/03/2021 — última modificação 09/06/2021 16h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021: por adm — última modificação 18/03/2021 11h43
AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE TRATA DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/04/2018 10h49
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 450/2010 de 30 de Dezembro de 2010.: por adm — última modificação 20/04/2018 19h17
Dispões da Criação de Cargos de Servidores do Legislativo municipal, estipula valores e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 545/2016 de 16 de Dezembro de 2016: por adm — última modificação 20/04/2018 19h23
Altera o art. 1º da Lei Municipal que denomina os valores dos subsídios dos vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 18/03/2021 11h10
EXERCÍCIO 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 19/03/2021 09h22
EXERCICIO 2021
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCÍCIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018

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