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Arquivo Projeto de Lei nº 04/2018 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h10
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2016 de 22 de Setembro de 2016 - LDO 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 13h37
Institui as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2017
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Lei nº 550/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
por adm — publicado 20/04/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos da Câmara Municipal e estipula os valores e sua remunerações e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2017 de 20 de Julho de 2017 - LDO 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 13h31
LDO 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro 2018 e dá outras Providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PowerPoint presentation Lei nº 566/2017 de 21 de Dezembro de 2017 (PPA)
por adm — última modificação 14/06/2019 13h27
Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Municipio de Japaratinga para o exercicio de 2018/2021 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 01/201 de 09 de Fevereiro de 2012
por adm — última modificação 14/06/2019 12h32
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2017 de 16 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 13h13
LOA 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018 do Município d Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Lei nº 395/2007 de 15 de Outubro de 2007
por adm — última modificação 14/06/2019 11h29
Dispoe sobre alterações dos Artigos 1º e 3º arda Lei Municipal 284/1998 que fixa a cobrança da Taxa de Turismo para Laser e Prevenção Ambiental destinados ao estacionamento de onibus e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 17 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 21/08/2018 17h55
Autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para ampliação de empreendimentos pré-existentes no municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
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