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Arquivo PDF document Lei nº 564/2017 de 29 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h16
Altera a Lei Municipal nº 512/2014 de 30 de dezembro de 2014, que Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 568/2018 de 23 de Abril de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h24
Dispõe sobre a Criação do serviço de transporte de especial denominado " Buggy-Turismo no municipío d Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA
por adm — última modificação 14/08/2018 20h15
Realizada em 05 de Julho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCÍCIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 484/2014 de 06 de Fevereiro de 2014
por adm — última modificação 14/06/2019 11h37
Cria a Guarda Municipal no Municipio de Japaratinga.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm — última modificação 14/08/2018 20h14
Realizada em 26 de Junho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA 001/2021
por adm — última modificação 18/03/2021 11h43
AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE TRATA DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 511/2014 de 30 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 14/06/2019 11h44
Dispoe sobre a Concessão de Diarias e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 536/2016 de 03 de Maio de 2016
por adm — última modificação 14/06/2019 11h54
Dispõe sobre âmbito municipal a Secretaria municipal de Turismo, esporte e Lazer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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