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Arquivo PDF document Lei nº 536/2016 de 03 de Maio de 2016
por adm — última modificação 14/06/2019 11h54
Dispõe sobre âmbito municipal a Secretaria municipal de Turismo, esporte e Lazer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 546/2017 de 04 de Janeiro de 2017
por adm — última modificação 07/08/2018 14h04
Altera a Lei Municipal nº 472 de 23 de Janeiro de 2014, Cria e Desmembra Secretarias e da outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 547/2017 de 10 de março de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 11h57
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela AMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 549/2017 de 18 de Maio de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h00
Altera a Lei Municipal nº 546/2017 de 04 de Janeiro de 2017 que Cria e Desmembra Secretaria e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 550/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
por adm — publicado 20/04/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos da Câmara Municipal e estipula os valores e sua remunerações e da outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document Lei nº 552/2017-552 de 05 de Julho de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h03
Dá nome a Praça dos Idosos que passará a chamar-se de "Praça dos Idosos Joselita de melo Cedrim"
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 563/2017 de 23 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h15
Altera os valores vencimentais na Tabela em vigor, referente ao reajuste dos motoristas do municipio e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 564/2017 de 29 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h16
Altera a Lei Municipal nº 512/2014 de 30 de dezembro de 2014, que Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PowerPoint presentation Lei nº 566/2017 de 21 de Dezembro de 2017 (PPA)
por adm — última modificação 14/06/2019 13h27
Dispoe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Municipio de Japaratinga para o exercicio de 2018/2021 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 568/2018 de 23 de Abril de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h24
Dispõe sobre a Criação do serviço de transporte de especial denominado " Buggy-Turismo no municipío d Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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