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Arquivo PDF document Lei nº 570/2018 de 05 de Julho de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h26
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 577/2018 de 13 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h27
Reajusta os vencimentos dos servidores da secretaria municipal de educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 579/2019 de 18 de Março de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h20
Dispõe sobre a Denominação de Rua no Pontal de Buqueirão, municipio de Japaratinga/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 582/2019 de 10 de Juno de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h23
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esporte da Rua da Jaqueira
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 583/2019 de 10 de Junho de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h25
Dispõe da Denominação da Quadra Municipal de Futebol do Municipio de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 584/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 15/07/2021 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 586/2019 de 01 de Julho de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h29
Institui o Festival Gastronomico Sabores do municipiuo de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 588/2020 de 31 de Julho de 2020
por adm — última modificação 15/07/2021 16h35
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução do Orçamento para o exercicio 2021 e dá outras providencia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 589/2020 de 31 de Julho de 2020.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h40
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm — última modificação 18/03/2021 11h14
EXERCÍCIO 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
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