Camara Municipal de Japaratinga

Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 18/03/2021 11h19
EXERCICIO 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 18/03/2021 11h41
EXERCICIO 2021
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/03/2021 09h44
EXERCICIO 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCICIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgãnica Municipal de Japaratinga - Alagoas: por adm — última modificação 20/04/2018 12h17
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei- nº 578/2019 de 01 de Março de 2019.: por adm — última modificação 15/07/2021 16h39
Altera a Lei nº 527/2016 (Serviços Aquaviários), e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Perído 2023: por adm — última modificação 10/05/2024 19h58
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / Balanço Geral 2023
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/04/2018 11h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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