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Projeto de Lei da Diretrizes orçamentárias (LDO), é encaminhada para análises das Comissões.
por adm — publicado 22/06/2024 — última modificação 22/06/2024 20h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 01/201 de 09 de Fevereiro de 2012
por adm — última modificação 14/06/2019 12h32
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2018 de 19 de Abril de 2018
por adm — última modificação 07/08/2018 14h14
Denomina nome de Rua no Povoado Bitingui.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de 21 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 13/08/2020 18h48
Dispõe sobre denominação de Rua no Pontal do Boqueirão no município de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2013 de 13 de Junho de 2020.
por adm — última modificação 13/08/2020 18h51
Institui o Festival Gastronômico Sabores de Japaratinga e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2016 de 22 de Setembro de 2016 - LDO 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 13h37
Institui as Diretrizes Orçamentais para o exercício de 2017
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2017 de 19 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 20/04/2018 19h47
Da nome ao Prédio da Secretaria de Transportes do Município.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2018 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h10
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2017 de 24 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 20/04/2018 19h49
Da denominação a rua no Povoado Boqueirão.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 17 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 21/08/2018 17h55
Autoriza a conceder incentivos fiscais para atração de novos investimentos e para ampliação de empreendimentos pré-existentes no municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
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