Resultado da busca

889 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 549/2017 de 18 de Maio de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h00
Altera a Lei Municipal nº 546/2017 de 04 de Janeiro de 2017 que Cria e Desmembra Secretaria e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 552/2017-552 de 05 de Julho de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h03
Dá nome a Praça dos Idosos que passará a chamar-se de "Praça dos Idosos Joselita de melo Cedrim"
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 563/2017 de 23 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h15
Altera os valores vencimentais na Tabela em vigor, referente ao reajuste dos motoristas do municipio e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 564/2017 de 29 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 12h16
Altera a Lei Municipal nº 512/2014 de 30 de dezembro de 2014, que Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 568/2018 de 23 de Abril de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h24
Dispõe sobre a Criação do serviço de transporte de especial denominado " Buggy-Turismo no municipío d Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 570/2018 de 05 de Julho de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h26
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 577/2018 de 13 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 12h27
Reajusta os vencimentos dos servidores da secretaria municipal de educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 01/201 de 09 de Fevereiro de 2012
por adm — última modificação 14/06/2019 12h32
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração da Rede Publica de Ensino Municipal.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2017 de 20 de Julho de 2017 - LDO 2018
por adm — última modificação 14/06/2019 13h31
LDO 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro 2018 e dá outras Providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 13/2017 de 16 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 14/06/2019 13h13
LOA 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018 do Município d Japaratinga e da outras providencias
Localizado em Leis / Projetos de Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 89