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Resolução 02/2017 de 19 de Dezembro de 2017
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h01
Define o valor da atual da Verba de Custeio das Atividades Parlamentar
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Transparência
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Publicações
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2017
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Termo de Cedência nº 01/2017 de 02/01/2017
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h05
Permuta de Servidores entre os Poderes Legislativos e Executivos no âmbito municipal.
Vigencia: 12 meses
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Transparência
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Publicações
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2017
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Lei nº 550/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
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por adm
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publicado
20/04/2018
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos da Câmara Municipal e estipula os valores e sua remunerações e da outras providencias.
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Lei nº 450/2010 de 30 de Dezembro de 2010.
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h17
Dispões da Criação de Cargos de Servidores do Legislativo municipal, estipula valores e da outras providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 189/1989 de 26 de Outubro de 1989.
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h20
Estabelece critério para o funcionamento da atividade da Câmara Municipal de japaratinga e da outras Providencias.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 545/2016 de 16 de Dezembro de 2016
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h23
Altera o art. 1º da Lei Municipal que denomina os valores dos subsídios dos vereadores.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projeto de Lei nº 06 /2017 de 24 de Agosto de 2017
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h45
Denomina o Plenário da Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Japaratinga/AL.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei nº 02/2017 de 19 de Julho de 2017.
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h47
Da nome ao Prédio da Secretaria de Transportes do Município.
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Leis
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Projetos de Leis
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Projeto de Lei nº 05/2017 de 24 de Agosto de 2017.
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por adm
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última modificação
20/04/2018 19h49
Da denominação a rua no Povoado Boqueirão.
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Leis
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Projetos de Leis
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DSC_0221.JPG
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por adm
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23/04/2018 20h39
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Sobre a Câmara
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