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Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de 21 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 13/08/2020 18h48
Dispõe sobre denominação de Rua no Pontal do Boqueirão no município de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2013 de 13 de Junho de 2020.
por adm — última modificação 13/08/2020 18h51
Institui o Festival Gastronômico Sabores de Japaratinga e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2019 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h07
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes da Rua da Jaqueira
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2018 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h10
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 09 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 13/08/2020 19h13
Dispõe sobre a Denominação do Campo Municipal de Futebol de Japaratinga- AL
Localizado em Leis / Projetos de Leis
Arquivo PDF document Lei- nº 578/2019 de 01 de Março de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h39
Altera a Lei nº 527/2016 (Serviços Aquaviários), e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 579/2019 de 18 de Março de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h20
Dispõe sobre a Denominação de Rua no Pontal de Buqueirão, municipio de Japaratinga/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 582/2019 de 10 de Juno de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h23
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esporte da Rua da Jaqueira
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 583/2019 de 10 de Junho de 2019.
por adm — última modificação 15/07/2021 16h25
Dispõe da Denominação da Quadra Municipal de Futebol do Municipio de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 584/2019 de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 15/07/2021 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação do Cardápio da Merenda das Escolas Municipais de Japaratinga-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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