Camara Municipal de Japaratinga

Lei nº 589/2020 de 31 de Julho de 2020.: por adm — última modificação 15/07/2021 16h40
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 18/03/2021 11h14
EXERCÍCIO 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 18/03/2021 11h19
EXERCICIO 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2016
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 18/03/2021 11h41
EXERCICIO 2021
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/03/2021 09h44
EXERCICIO 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Orçamentaria Anual - LOA: por adm — última modificação 19/03/2021 09h50
EXERCICIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Lei Orgãnica Municipal de Japaratinga - Alagoas: por adm — última modificação 20/04/2018 12h17
A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei- nº 578/2019 de 01 de Março de 2019.: por adm — última modificação 15/07/2021 16h39
Altera a Lei nº 527/2016 (Serviços Aquaviários), e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis Orçamentárias: por adm — publicado 18/03/2021
Localizado em Transparência
Maio: por adm — última modificação 11/08/2021 08h27
Localizado em Transparência / Balancetes Mensais / PERÍODO 2021

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